Termos & Condições
Por favor, leia antes de usar este site. Se não estiver de acordo com os seus termos de utilização, aqui apresentados, não use este site. Ao aceder e utilizar o nosso site, confirma ter lido, compreendido e aceitado expressamente estes termos e condições e cumprirá com todas as leis e regras aplicáveis. O conteúdo deste site está protegido por lei.
ACESSO AO SITE
1. Não é necessário registar-se para ter acesso à informação contida no site; no entanto, existem áreas específicas onde o seu registo/ login será solicitado, para as poder aceder.
UTILIZAÇÃO DO SITE
2. Este site pode ser usado para os seus próprios fins privados e de acordo com estes termos de uso.
3. Poderá imprimir e transferir a partir deste site, desde que não publique, distribua, modifique ou reproduza qualquer conteúdo, sem a nossa prévia autorização por escrito. Mercearia do Brasil.com. reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer utilização não autorizada do conteúdo deste site.
OPERACIONALIDADE DO SITE
4. Todas as medidas serão tomadas para garantir que este site esteja sempre disponível e operacional. No entanto, poderá ficar inactivo ocasionalmente por motivos técnicos, aos quais não nos poderá ser imputada qualquer responsabilidade.
5. Sempre que possível, será feito um aviso prévio relativo a futura inactividade temporária relacionada com a manutenção, mas não há uma obrigação da nossa parte no fornecimento de tal informação.
INFORMAÇÃO DEIXADA POR UTILIZADORES
6. Qualquer informação ou mensagem deixada por um utilizador deste site será considerada nossa propriedade e não será considerada confidencial. Reservamo-nos o direito de copiar, divulgar, distribuir ou utilizar da forma que julgarmos mais apropriada, todo o material que nos seja fornecido, com excepção de informações pessoais - estas estão protegidas pela nossa Política de Privacidade.
7. Tendo em consideração a utilização deste site, o utilizador concorda em fornecer informações corretas, atuais e completas aquando do seu registo, manter a segurança da sua identificação e password e:
a) Manter a sua informação actualizada;
b) Aceitar todos os riscos de acesso não autorizado à sua informação e dados do registo;
c) Assumir em exclusivo a responsabilidade da protecção, backup e equipamento usados na ligação a este site.
8. Como utilizador deste site, não deve publicar ou enviar quaisquer dados:
a) para os quais não tenha obtido todas as autorizações legais necessárias;
b) que sejam discriminatórios, obscenos, pornográficos, difamatórios, susceptíveis de incitar ao ódio racial, em quebra de sigilo ou da privacidade, que possam causar desconforto ou incómodo a terceiros, que encorajem ou constituam conduta que possa ser considerada uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou qualquer outra forma que seja contrária à lei portuguesa;
c) que sejam prejudiciais ao normal funcionamento do site como, por exemplo, vírus de computadores, dados corrompidos ou qualquer outro software potencialmente nocivo.
9. Iremos cooperar totalmente com quaisquer autoridades responsáveis pela aplicação da lei ou ordem judicial, que nos exijam a divulgação da identidade ou outras informações de quaisquer dados ou pessoas que violem o disposto no ponto 8.b), no decorrer da utilização deste site.
LINKS DE E PARA OUTROS SITES
10. Neste site existem links para sites de terceiros, os quais, na nossa opinião, podem conter informações úteis. O fornecimento de um link para um determinado site não significa que o mesmo seja aprovado pela Mercearia do Brasil.com
Utilizar qualquer um dos links correspondentes a sites de terceiros será da inteira responsabilidade do utilizador. Recordamos que a Política de Privacidade apresentada é inerente ao nosso site e não se aplica a esses sites. Desta forma, a Mercearia do Brasil.com. declina qualquer responsabilidade por danos directos ou indirectos decorrentes da utilização deste site ou de outro a ele ligado.
11. Qualquer utilizador que pretenda partilhar links, de e para este site, tem o direito de o fazer desde que de acordo com as seguintes condições:
a) Não insinuar que a Mercearia do Brasil.com. endossa os produtos ou serviços de outra entidade, a menos que tal tenha sido acordado por escrito;
b) Não deturpar a sua natureza da sua relação com o site;
c) Não partilhar ligações/ links que possam conter conteúdo ofensivo ou controverso, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.
12. Ao colocar links que violem o disposto na cláusula 11, estará sujeito ao pagamento de uma indemnização por qualquer perda ou dano sofridos por este site, que derivem da colocação do(s) referido(s) link(s).
AVISO LEGAL
13. Serão feitos todos os esforços possíveis para garantir que a informação contida neste site está sempre correta e atualizada. Contudo, não nos será possível garantir a informação mais actualizada a todo o momento.